Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Programa de Pós-Graduação em Geografia
Disciplina: Economia Real, Economia Virtual e a Globalização
Estudante: Gustavo Ferreira de Azevedo
Trabalho Final do Curso
Economia Real, Economia Virtual e a Globalização
O presente trabalho tem o objetivo de compreender minimamente o atual panorama da discussão sobre a internet no mundo. Para isto, grande parte do trabalho é reflexão construída durante as aulas da disciplina Economia Real, Economia Virtual e a Globalização e o documento que diz respeito a Regulamentação das Telecomunicações no mundo produzido para discussão no União Internacional de Telecomunicações - UIT.
A reflexão realizada está estruturada no formato de três metáforas: 1. Rede de Transporte: as rodovias nacionais; 2. O dono da bola... ; 3. Um pai com seus filhos mau educados. As metáforas são meramente ilustrativas e estão seguidas de textos do autor e de reportagens da internet que fundamentam a metáfora.
1. Rede de Transporte: internet, a nossa malha nacional
A rede de transporte é por onde circulam as pessoas, informação, mercadorias, dinheiro, capital e tantas outras coisas. No século XIX, as ferrovias, no século XX, as rodovias foram responsáveis por levar um número incalculável de objetos, pessoas, informação, dinheiro, capital, guerras, sonhos, revoluções e tantas outras coisas. Hoje, além da ferrovia e rodovia, a internet é responsável por levar todas essas coisas que iniciam virtualmente e que podem se materializar.
Ao longo da história a rede de transporte foi produzida, majoritariamente, pelo Estado e este, através dos impostos cobrados aos usuários, aos comerciantes e aos cidadãos de forma em geral, aumentava ou fazia a manutenção da rede. Hoje com a internet é também similar, por exemplo, com o Plano Nacional de Banda Larga que mesmo não atuando diretamente na construção da rede incentiva as operadoras a aumentarem a sua capilaridade.
A grande problemática que surge para a questão da internet é: o consumidor paga o consumo da internet que envolve o custo de infraestrutura física e o acesso diário; o Estado subsidia as operadoras para o aumento da capilaridade, resultando em gastos estatais com o dinheiro dos cidadãos. Entretanto, as grandes empresas que faturam milhões com a nossa malha nacional não contribuem para a infraestrutura (a nossa malha nacional!). Assim, Google, Yahoo, MSN, e tantas outras empresas que transportam pessoas (Google Earth), informação (Google notícias), mercadorias (Google play), dinheiro (Google adsense), capital (Google adsense) e tantas outras coisas, usam a malha nacional e não pagam por isso.
Telefónica quer que Google pague por melhorias na infraestrutura de internet
"Mesmo tendo lucros fabulosos, as operadoras de telefonia parecem ter perdido fôlego para continuar investindo na expansão das redes de dados. E a melhor solução para esse problema é mandar a conta da internet para o Google e outros provedores(...)Caso não seja suficiente, a Telefónica, Vodafone e demais companhias europeias correm o risco de desembolsar até 147 bilhões de euros por essa atualização. Considerando-se que o Google tem lucro bilionário atrás de lucro bilionário, bem que ele podia ajudar a pagar essa conta."
2. O dono da bola...
É sabido que a internet foi elaborada e lançada nos Estados Unidos da América, [parabéns!]. A Inglaterra lançou a máquina à vapor! A China, a bússola e a pólvora! O Brasil, a capoeira! Contudo a conjuntura histórica para cada surgimento técnico é indispensável e, justamente, a conjuntura que demonstrará que a produção técnica apesar de aparecer num determinado lugar, ela envolve diversas determinações para o seu surgimento. No final, vemos que o produto técnico é apenas a finalização e iniciação de um processo contínuo e que podemos chamar de um processo social do conhecimento humano.
A internet é elaborada e usada no período da Guerra Fria, posteriormente, é desenvolvido a WWW pelo engenheiro inglês Tim Bernes-Lee. Poderíamos listar todo o processo de desenvolvimento da internet e veríamos como a conjuntura e a escala está presente em todo este produto técnico. Os mais entusiasmados com a influência da conjuntura perguntariam: será que se não houvessem os comunistas do outro lado do mundo teríamos a internet como temos hoje? Diria um outro, felizmente um inglês sensato viu o que um agitado norteamericano.
O que nos importa saber é com quem está a bola (a internet). Os Estados Unidos como são os "donos" da bola, como uma criança com princípios liberais, quer ditar as regras e dizer que assim as coisas podem funcionar. No entanto, quando todos que estão no jogo começam a questionar as regras o "dono" da bola acha que não há razão para questioná-lo. No final, o que os outros jogadores estão questionando é que a regra não pode ser ditada por um e sabe-se lá é o dono da bola.
EUA querem retirar discussões sobre internet de conferência da ONU
"Os norte-americanos presentes fazem reuniões nesta terça-feira (4) com a proposta de retirar da pauta todas as discussões relacionadas à internet. A União Internacional das Telecomunicações, formada por 193 países, faz suas primeiras grandes revisões em 25 anos durante a conferência. (...) O temor dos Estados Unidos é que as regulações na internet compliquem o comércio vitual e sejam usadas por países como China e Rússia para realizar ataques virtuais. Apesar disso, Hamadoun Toure, representante da ONU, diz que as conversas não irão limitar a liberdade de expressão da internet. Toure diz que a ideia é encontrar maneiras de expandir a internet em países em desenvolvimento."
3. Um pai com seus filhos mal educados
Para ele, seus filhos, seguem as suas regras estabelecidas dentro de casa. Seus filhos, entretanto, visitam outros lugares que não seguem a mesma regra que a de sua casa e o que ele faz? Respeita as regras locais? Não! Burla as regras de outras casas e faz o que foi ensinado a fazer por seu pai, tomar uma atitude (slogan do Google referente a UIT).
Para não mudar e prejudicar suas estratégias e a de seus filhos, o pai, defende em qualquer lugar que suas regras são as melhores e que não vê problema nos seus filhos. O importante é que os filhos devem entender as regras das casas alheias e não achar que a sua casa é o centro e parâmetro para as outras casas.
Um mundo livre e aberto depende de uma Web livre e aberta
"A Internet já conectou mais de dois bilhões de pessoas em todo o mundo. Alguns governos querem fazer uma reunião a portas fechadas em dezembro para permitir a censura e regulamentar a Web. Dê seu apoio a uma Internet livre e aberta."
Ao contrário da Apple, Google não respeita a lei brasileira ao vender jogos de Android no Brasil
"Segundo matéria da Veja.com, o Android Marketplace se aproveita de uma brecha na lei para impedir a obrigatoriedade prevista na Constituição Federal. Os jogos, assim, nem passam pela aprovação do Ministério, com a alegação de que o servidor que os hospeda não ficar em território nacional. Embora a Android Market exiba uma interface em português, os jogos encontrados pelos usuários ali estão armazenados em servidores nos Estados Unidos. Isso vale tanto para títulos gratuitos quanto para os pagos. No caso desses, embora os preços estejam em reais, a venda é efetuada a partir do território americano, por meio de cartão de crédito internacional. Assim, o negócio fica isento de obrigações junto ao Ministério da Justiça."
Google usa paraísos fiscais para pagar menos impostos
O desvio de lucros começa quando companhias como Google vendem ou licenciam os direitos de propriedade intelectual desenvolvidos nos Estados Unidos para filiais em países com pouca fiscalização. Para as matrizes interessa apenas a venda desses direitos a um preço o mais baixo possível para não ser tributado nos Estados Unidos. O Google recebeu a aprovação do Tesouro americano sobre os preços de transferência. O grupo licenciou sua tecnologia de busca e de publicidade para a Europa, Oriente Médio e África, para uma empresa chamada Google Portugal Holdings, detida pela Google Ireland Limited. A filial irlandesa, em Dublin, que emprega 2.000 pessoas, respondeu por 88% da receita do Google fora os Estados Unidos em 2009.(...) Empresas como Microsoft e Facebook também fazem o mesmo. O Facebook, a maior rede social do mundo, está preparando uma estrutura similar a do Google para enviar os lucros a partir da Irlanda para as Ilhas Caíman, segundo documentos e fontes ligadas à empresa.
Concluindo:
A descentralização do poder da gestão da internet mexe com os pinos que estão já alguns anos estabilizados. Esta nova relação de poder que a UIT propõe caminha para a direção da governança da internet através de princípios gerais e soberania sobre o seu espaço geográfico virtual. Contudo, altera para, principalmente, os EUA que nortearam a ação de não votar a favor da Regulamentação, altera no sentido de retirar poderes ilegítimos.
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