Uma modesta análise da Constituição

Uma modesta análise,de um leigo, de alguns pontos relevantes da nossa soberana Constituição.

◙ Título I. Dos princípios fundamentais
● Art. 3º constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (RFB)
I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Comentário: Livre? Livre para passar fome ou receber um salário de fome. A não ser se tivermos nos referindo a uma minoria da população que é livre para comprar, viajar e explorar. Justa? (in)justa apenas citarei o trabalho escravo no Norte e Nordeste.

II. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

C: Diga-me uma política de resocialiazação para menores abandonados de rua. Só há política de repressão que os marginalizam.

● Art. 4º RFB rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

X. Concessão de asilo político

C: Os atletas cubanos que foram deportados para Cuba.

Parágrafo único. A RFB buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina...

C: O subimperialismo do Brasil nas fontes energéticas da Bolívia e na política latino-americana.

◙ Título II. Dos direitos e garantias Fundamentais

● Art. 5º “Todos são iguais perante a lei...”

C: Creio que este seja o artigo mais ridículo da constituição, poderia citar inúmeros exemplos do não cumprimento desta lei.

III. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

C: Surgiu crítica na grande mídia sobre o filme “Tropa de Elite”?

VI. Ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

C: Por exemplo, feriados católicos: Natal; São Sebastião (caso do RJ); N.S. Aparecida; etc. Tem o feriado de Iemanjá? E de Xangô? O Brasil classificado como país laico, porém com religiões respaldadas pelo o Estado.

X. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas...

C: O famoso abuso de autoridade praticado pelos nossos defensores da lei: policiais (militares, civis e federais).

XIII. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C: E os trabalhos escravos no Norte e Nordeste do Brasil(novamente)?

XII. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

C: As milícias são reprimidas da mesma maneira que o tráfico de drogas, pois ambas são ilegais?

XXII. É garantido o direito de propriedade.

C: (complemento da lei) para quem pode, que bom!

XXX. É garantido o direito a herança.

C: Infelizmente

XXXIX. Na há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

C: Cuidado, planeje direito o seu...

XLII. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

C: ...

LVII. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

C: Isto não ocorre quando os principais jornais do Brasil estampam na primeira página do jornal que foram presos traficantes de drogas, acusados por policiais ou julgado pelos próprios jornalistas.

LXI. Ninguém será preso senão em flagrante, delito ou por ordem escrita...

C: Essa é boa! Anote-a num papel e ande sempre contigo.

◙ Dos direitos sociais

●Art. 7º. São direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV. Salário mínimo, fixado por lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família...

C: Salário de fome. Tente ler a lei toda!

Minha paciência esgotou-se com a demagogia. No início empolguei-me e analisava com paciência, mas perto do final a ironia prevaleceu junto com a preguiça. Falando em preguiça, proponho uma lei:

“Todos, sem distinção de qualquer natureza, tem o direito universal a preguiça. Este, o indivíduo, que usufruir desta lei não será discriminado por ninguém e nem instituição.”